Dino derruba afastamento determinado por Mendonça e reintegra Andrei Rodrigues ao comando da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão ocorre apenas um dia após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo do delegado.

Dino também determinou a recondução de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial da PF. Almada havia sido afastado juntamente com Andrei na decisão proferida por Mendonça na terça-feira (8).

A decisão de Dino foi tomada após um recurso apresentado por Andrei em uma investigação relacionada a suspeitas de irregularidades envolvendo recursos de emendas parlamentares destinados à produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao justificar a medida, Dino apontou risco de prejuízo às investigações que estão sob sua relatoria caso os dois integrantes da cúpula da Polícia Federal permanecessem afastados.

O ministro também argumentou que Andrei teria atuado no cumprimento de determinações judiciais e questionou a possibilidade de seu afastamento por atos praticados no exercício das funções.

Dino determinou ainda que Andrei e Almada não sejam submetidos a novas medidas cautelares baseadas exclusivamente em atos realizados no exercício regular de suas atribuições e no cumprimento de determinações judiciais.

A decisão tem efeito imediato e, segundo Dino, deverá ser submetida exclusivamente ao plenário do Supremo Tribunal Federal para análise.

Mendonça havia afastado cúpula da PF

Na terça-feira, André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada ao apontar suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Mendonça afirmou ter sido alvo de um suposto monitoramento ilegal e sistemático realizado pela inteligência da corporação. O ministro citou a existência de pelo menos seis relatórios produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto.

A controvérsia está relacionada a documentos de inteligência utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar uma investigação contra Mendonça por supostos crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Os documentos, entretanto, não apresentam evidências de vigilância física, interceptação telefônica ou rastreamento de localização de Mendonça. Parte do material contém análises e inferências sobre a atuação do ministro.

Com a nova determinação de Flávio Dino, Andrei Rodrigues e Leandro Almada estão autorizados a retornar imediatamente às respectivas funções na Polícia Federal, enquanto o Supremo deverá analisar a controvérsia no plenário.