Fim da escala 6×1 entra nas prioridades do Senado e pode avançar durante período eleitoral

O fim da escala de trabalho 6×1 voltou ao centro das discussões no Senado Federal nesta sexta-feira (14). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a PEC 221/2019 seja encaminhada às comissões competentes, colocando a proposta entre as prioridades do Legislativo para os próximos meses.

A PEC reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. Na prática, o texto aprovado pela Câmara prevê a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo de cinco dias trabalhados e dois de folga.

A possibilidade de votação ainda durante o período eleitoral ganhou força após novas articulações no Congresso. O governo federal trata o tema como prioridade, enquanto alguns parlamentares defendem que a análise seja concluída ainda em 2026. Outros senadores, porém, consideram necessário ampliar o debate sobre os possíveis efeitos da mudança para trabalhadores e empresas.

Nesta sexta-feira, Alcolumbre confirmou oficialmente que determinou o envio da PEC às comissões. A decisão ocorreu após reunião realizada na quarta-feira (12) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o presidente do Senado, matérias consideradas de maior complexidade deverão seguir o rito regimental e passar pelo aprofundamento necessário antes de eventual votação.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No segundo turno, recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários, segundo o Perrengue Mato Grosso. Agora, para alterar a Constituição, o texto ainda precisa cumprir as etapas de tramitação no Senado e receber o apoio necessário dos senadores.

O assunto também divide representantes do setor produtivo e das entidades de trabalhadores. Empresários têm manifestado preocupação com possíveis aumentos de custos, enquanto sindicatos e parlamentares favoráveis à mudança argumentam que jornadas menores podem melhorar a qualidade de vida e a produtividade dos trabalhadores.

Apesar do avanço na tramitação, o fim da escala 6×1 ainda não está aprovado definitivamente. As regras atuais continuam válidas até que uma eventual mudança constitucional seja aprovada pelo Congresso e promulgada.