Justiça manda mulher deixar casa do ex após ela passar a morar no imóvel com novo companheiro em MT

A Justiça determinou que uma mulher desocupe, no prazo de 15 dias, um imóvel pertencente ao ex-marido em Canarana. Além de deixar a residência, ela terá de pagar R$ 1,4 mil por mês pelo período em que permaneceu no local após ser notificada para sair. A decisão é do juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da 1ª Vara do município.

De acordo com o processo, o imóvel ficou para o homem no acordo de divórcio consensual assinado em outubro de 2023. A mulher foi formalmente notificada em janeiro de 2025 para entregar a residência até o dia 26 daquele mês, mas permaneceu no endereço.

Na defesa, ela alegou que teria sido coagida a assinar o divórcio e afirmou não ter recebido R$ 200 mil que seriam referentes à venda de uma lanchonete. Os argumentos, porém, foram rejeitados pelo magistrado. A decisão cita ainda declarações anteriores da própria mulher a assistentes sociais, nas quais ela teria reconhecido que o imóvel havia ficado para o ex-marido e que havia desistido de sua parte na propriedade.

Outro ponto considerado pela Justiça foi o fato de a mulher estar morando na residência com um novo companheiro desde março de 2025, enquanto o ex-marido estaria pagando aluguel para viver em outro imóvel na cidade.

Caso a ordem não seja cumprida voluntariamente dentro dos 15 dias, a Justiça autorizou o despejo, inclusive com apoio policial se necessário. O pagamento mensal de R$ 1,4 mil deverá ser calculado desde 26 de janeiro de 2025 até a efetiva entrega das chaves. O valor foi estabelecido com base no aluguel atualmente pago pelo ex-marido.

O homem também havia pedido indenização por danos morais, mas a solicitação foi negada. Para o juiz, a situação representa um conflito relacionado à posse do imóvel e não justificaria, por si só, reparação por dano moral.