Após fraude de R$ 9,1 bilhões, Justiça determina medidas para rastrear origem e circulação do ouro no Brasil
A Justiça Federal determinou a adoção de medidas para reforçar o controle sobre a origem e a circulação do ouro comercializado no Brasil, após as investigações apontarem um esquema de fraudes estimado em R$ 9,1 bilhões. A decisão busca ampliar a rastreabilidade do minério e dificultar a comercialização de ouro extraído ilegalmente, prática frequentemente associada a crimes ambientais, lavagem de dinheiro e atuação de organizações criminosas.
Entre as determinações está o fortalecimento dos mecanismos de identificação da cadeia de produção e comercialização do ouro, permitindo que órgãos de fiscalização acompanhem desde a extração até a venda do metal. A medida também pretende impedir que ouro de origem ilegal seja “esquentado” por meio de documentos fraudulentos e inserido no mercado formal.
O tema ganhou força após investigações revelarem um esquema bilionário envolvendo fraudes na comercialização do minério. As apurações indicam que falhas no sistema de controle facilitaram a circulação de ouro sem comprovação de origem, beneficiando redes criminosas ligadas ao garimpo ilegal e à lavagem de recursos provenientes de atividades ilícitas.
Nos últimos anos, o combate ao comércio irregular de ouro tem sido intensificado por órgãos federais. A Polícia Federal, por exemplo, firmou acordos de cooperação para ampliar a identificação da origem geográfica do minério apreendido, utilizando análises periciais e compartilhamento de dados para fortalecer as investigações.
As medidas também acompanham discussões no Congresso Nacional sobre a criação de um sistema nacional de rastreabilidade do ouro, com exigência de documentação eletrônica para registrar a origem, o transporte e a comercialização do metal. A proposta busca aumentar a transparência do setor e reduzir a atuação de garimpos ilegais em áreas de preservação ambiental e terras indígenas.
Observação para conferência antes da publicação: como combinamos para matérias de maior impacto jurídico, recomendo confirmar na fonte principal que o valor de R$ 9,1 bilhões corresponde exatamente ao prejuízo apurado na investigação e que a determinação partiu da Justiça Federal, além de verificar o número do processo ou da decisão judicial, caso conste na reportagem original.
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