STF cancela pronunciamento de Alexandre de Moraes em meio à crise na Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o pronunciamento que seria feito pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (10), em Brasília. A fala estava prevista para as 11h, em meio à crise interna envolvendo ministros da Corte, a Polícia Federal e desdobramentos do caso Banco Master.

O anúncio do pronunciamento havia sido feito pela manhã, mas poucas horas depois a assessoria do Supremo informou que a manifestação não ocorreria mais nesta quinta-feira. Segundo o tribunal, uma nova data deverá ser definida posteriormente.

A expectativa em torno da fala aumentou após o presidente do STF, Edson Fachin, tomar uma série de decisões na quarta-feira (9), entre elas retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspender medidas adotadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à direção da Polícia Federal.

Fachin também determinou que procedimentos envolvendo possíveis investigações contra ministros do Supremo sejam encaminhados inicialmente à Presidência da Corte, com o objetivo de evitar decisões conflitantes e sobreposição de medidas.

A crise se intensificou após um relatório da Polícia Federal revelar mensagens relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo de investigação no caso Banco Master. O documento acabou provocando reações dentro do Supremo e um confronto institucional entre Moraes e Mendonça.

Mendonça chegou a determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enquanto Flávio Dino posteriormente suspendeu a medida e autorizou o retorno do delegado ao cargo. Fachin então interveio e suspendeu as decisões conflitantes.

Além disso, o presidente do STF retirou Moraes da condução do inquérito das fake news, aberto em 2019, mas manteve válidas todas as decisões já tomadas pelo ministro no processo.

O Supremo marcou uma sessão extraordinária para terça-feira, dia 15 de setembro, quando o plenário deverá analisar questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal e à possibilidade de abertura ou arquivamento de investigação envolvendo Moraes.

Nos bastidores, uma das versões para o cancelamento do pronunciamento é de que Fachin teria demonstrado insatisfação por não ter sido previamente informado sobre a manifestação. Essa informação, porém, é atribuída a fontes ouvidas pela imprensa e não foi apresentada oficialmente pelo STF como motivo do cancelamento.