Pedido de vista de Flávio Dino suspende decisão do STF sobre investigação contra Moraes

O pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no contexto do Caso Banco Master. Pelo Regimento Interno da Corte, Dino tem até 90 dias corridos para devolver o processo ao plenário, embora possa liberá-lo antes desse prazo.

Antes de analisar o mérito do caso, o plenário ainda deverá concluir a votação de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A proposta prevê a reunião de dois procedimentos para que as condutas atribuídas a Moraes e ao ministro André Mendonça sejam analisadas sob o mesmo rito.

Antes da interrupção, o placar provisório estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a unificação, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. O voto de Dino não foi contabilizado formalmente após o pedido de vista.

Há expectativa dentro do tribunal para que os processos possam voltar à pauta em 23 de setembro, data em que já estava prevista a análise de pedidos relacionados à atuação de André Mendonça no Caso Master. No entanto, a realização dessa sessão ainda depende dos próximos desdobramentos processuais.

Quando o julgamento for retomado, os ministros deverão primeiro decidir se os procedimentos serão reunidos ou continuarão separados. Somente depois dessa etapa o plenário poderá analisar se autoriza ou não a abertura formal de investigação com base nos relatórios da Polícia Federal relacionados ao Caso Banco Master.