Grávida é condenada após apresentar cinco atestados médicos falsos em MT

Uma trabalhadora grávida foi condenada pela Justiça do Trabalho em Cuiabá após apresentar cinco atestados médicos falsos para justificar faltas ao serviço. A decisão também manteve a demissão por justa causa aplicada pela empresa no fim de 2025.

A mulher havia sido contratada por uma empresa terceirizada para atuar na limpeza de escolas municipais da Capital. Ela trabalhou entre maio e outubro de 2025 e, durante esse período, apresentou os documentos médicos para justificar ausências.

Ao procurar a Justiça, a trabalhadora alegou que a dispensa havia sido injusta e afirmou que as faltas estavam relacionadas ao acompanhamento médico necessário durante a gestação. Ela também pediu o reconhecimento da estabilidade provisória garantida às gestantes, além do pagamento de verbas rescisórias e indenização.

Segundo a decisão, quatro dos atestados eram atribuídos à UPA Sul – Pascoal Ramos e outro à Unidade de Saúde da Família Jardim Fortaleza. A trabalhadora negou ter adulterado os documentos, mas o juiz Juliano Girardello, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, considerou comprovada a apresentação dos atestados falsos.

Além de manter a justa causa, a Justiça condenou a mulher por litigância de má-fé e determinou o pagamento de multa equivalente a 9,9% do valor da causa. A decisão destacou que a estabilidade da gestante não impede a demissão por justa causa quando há comprovação de falta grave. O caso ainda pode ser levado às instâncias superiores.