AGU mantém pedido para levar caso de Andrei Rodrigues ao plenário do STF; veja vídeo

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu manter o pedido para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise a situação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, mesmo após o ministro Flávio Dino determinar sua reintegração ao cargo nesta quarta-feira (9).

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a avaliação da AGU é de que o recurso apresentado individualmente por Andrei, que resultou na decisão de Dino, não substitui a atuação institucional da Advocacia-Geral da União. Por isso, o pedido encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, continuará em andamento.

Andrei havia sido afastado na terça-feira (8) por determinação do ministro André Mendonça. A mesma decisão atingiu Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF. Mendonça alegou a existência de irregularidades na produção de relatórios de inteligência da corporação.

Nesta quarta-feira, Flávio Dino derrubou os afastamentos e determinou a recondução imediata dos dois integrantes da cúpula da Polícia Federal. Na decisão, o ministro afirmou que Andrei teria atuado no cumprimento de determinações judiciais e que o afastamento poderia interferir em investigações que estão em andamento.

Durante a cobertura da CNN, também foi destacado que Dino considerou que um agente público não deveria, em princípio, ser afastado por simplesmente cumprir uma determinação judicial. O ministro estendeu o mesmo entendimento a Leandro Almada, cuja função está diretamente ligada à produção e ao tratamento de relatórios de inteligência utilizados em investigações.

A decisão de Dino, no entanto, não encerrou a disputa jurídica. A AGU defende que uma questão com impacto direto sobre a direção da Polícia Federal seja analisada de forma colegiada pelo Supremo, e não fique restrita a decisões individuais de ministros.

O episódio aumentou a tensão interna no STF. Mendonça teria demonstrado insatisfação com a decisão de Dino e procurado Edson Fachin, enquanto ministros da Corte discutem a necessidade de uma solução institucional para o impasse.

Andrei Rodrigues deve retomar normalmente as funções na direção-geral da Polícia Federal enquanto a decisão de Dino estiver em vigor. Leandro Almada também foi autorizado a reassumir a Diretoria de Inteligência Policial.

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