TJMT mantém preso advogado acusado de matar e estuprar empresária no Lago do Manso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva do advogado e servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar a empresária Elaine Stelatto Marques, de 45 anos, durante um passeio de lancha no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães. O crime ocorreu em outubro de 2023.

Por decisão unânime, a Primeira Câmara Criminal rejeitou o pedido da defesa para que Cleber fosse colocado em liberdade. Os desembargadores também determinaram que a ação penal volte a tramitar normalmente e avance em direção ao julgamento pelo Tribunal do Júri, apesar da existência de recurso ainda pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa alegou excesso de prazo da prisão preventiva, já que o acusado está detido desde setembro de 2024. Ao analisar o habeas corpus, o relator, desembargador Marcos Machado, considerou que a duração do processo é justificada pela complexidade do caso, que reúne diferentes acusações, perícias, quatro audiências de instrução, depoimentos de 17 testemunhas e recursos apresentados durante a tramitação.

O magistrado também entendeu que os recursos que tramitam no STJ não possuem efeito suspensivo. Dessa forma, não existe impedimento para que o processo continue avançando até a preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri.

O caso

Elaine morreu em 19 de outubro de 2023, durante um passeio de lancha no Lago do Manso. Na época, Cleber declarou que a empresária havia caído na água e se afogado depois de prender uma corda na cintura enquanto a embarcação estava em movimento. As investigações da Polícia Civil e os exames periciais, porém, apontaram incompatibilidades entre essa versão e os elementos reunidos no inquérito.

O Ministério Público sustenta que o advogado matou Elaine e tentou modificar a cena para fazer a morte parecer um acidente. Ele responde por homicídio qualificado, estupro e fraude processual. Recentemente, o STJ restabeleceu a acusação de estupro e a qualificadora de motivo torpe, que haviam sido afastadas anteriormente pelo TJMT. Essa decisão ainda é questionada pela defesa.